Em 2004, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deliberou a Instrução CVM 409/04 que trata a classe de investidores atuantes no mercado financeiro e classificou tipos de investidor. Através desta instrução, que dispõe sobre normas gerais e informações sobre fundos de investimentos, o órgão regulador definiu critérios para investidores qualificados.

A definição de investidores foi elaborada para organizar tipos de investidores na regulamentação dos fundos e a proteção figura como uma das principais justificativas do regulador para a classificação nos mercados financeiros e de capitais.

Em 2014, a CVM editou a instrução original com objetivo de modernizar a legislação dos fundos e substituiu a ICVM 409/04 pela Instrução ICVM 554/14 que alterou o conceito de investidor qualificado e criou a figura do investidor profissional, e pela ICVM 555/14 que passou a dispor sobre os conceitos de regras, funcionamento, e informações de fundos de investimento. A comissão de valores mobiliários dispõe da ICVM 539/13 que trata sobre o dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente.

A classe de investidor comum aborda todos que possuem investimentos financeiros e as classes de investidor qualificado e profissional englobam investidores que possuem conhecimentos específicos do mercado ou investidores com capital aplicado superior a determinado valor investido, especialmente para fundos de investimento. Nas classes de investidor profissional e qualificado pressupõe-se que estes possuam conhecimentos inerentes produtos, regulamentos, riscos e determinado conjunto de proteções legais.

Em regra, investidores profissionais são profissionais de instituições financeiras e demais intuições autorizadas pelo Banco Central, agentes autônomos de investimento, administradores de carteira, analistas e consultores de valores mobiliários, investidores não residentes, entre outros; e, investidores qualificados podem ser pessoas físicas ou jurídicas que possuam investimentos financeiros em valor superior a R$ 1 milhão de reais, que, adicionalmente, atestem por escrito sua condição de investidor qualificado mediante termo próprio.

Cabe ao investidor pessoa física ou jurídica atestar que é qualificado através do preenchimento de um Termo de Investidor Qualificado disponibilizado pela instituição financeira utilizada e formalizada no perfil do investidor, o chamado suitability. Suitability é o questionário de identificação de perfil que trata da adequação dos produtos e serviços do cliente no mercado financeiro.

Conforme a CVM dispõe na base regulamentar, a principal diferença entre investidores comuns e investidores profissionais/qualificados está no conhecimento. Supõe-se que estes investidores possuam maior ciência sobre a dinâmica do mercado financeiro e de capitais, podendo investir em ativos mais complexos e arriscados, sendo assim, a relação risco-retorno pode ser maior.

Os assuntos abordados neste artigo, são essenciais para qualquer investidor. Para saber mais sobre finanças e investimentos acompanhe o Radar Finanças. Fique por dentro!

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